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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 18:02
Recuperação Judicial: Quebra de safra e de contrato elevam endividamento no campo
A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:08
Plano Safra 20/21 e suas Vertentes na Agricultura e Economia do País
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças que o Plano Safra 20/21 irá trazer através dos recursos para os produtores rurais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:30
MPF denuncia esquema fraudulento para concessão de Bolsa Família e Seguro-Safra
No esquema, pessoas que não se encaixavam no perfil exigido pelo governo federal eram beneficiados com as bolsas sociais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:40
Bancário que trocou Sudameris pelo Safra consegue incorporar ?luvas? ao salário
deixasse o banco Sudameris para ir trabalhar no banco Safra
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:47
Banco Safra é processado por fundo recuperador das perdas de Madoff
Administrador do fundo, Irving Picard, quer recuperar pelo menos 111,7 milhões de dólares transferidos para o Safra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:15
Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.
Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Imissão do INCRA na Posse de Imóvel. Reforma Agrária. Impedimento na Colheita de safra
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:37
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 08:48
Nova safra de delações premiadas no âmbito da Lava Jato assombram ex-presidente Lula
Um segundo tempo de delações é esperado. A perspectiva de depoimentos de Leo Pinheiro (OAS), Antonio Palocci (ex-ministro) e Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara), assombram o ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:00
Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias
O banco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:45
Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
A responsabilidade da empresa, no caso, é objetiva, não vendo o magistrado razão para se restringir o direito à garantia de emprego quando se tratar de contrato por prazo determinado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente
Tribunal condenou o banco a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais ao ex-gerente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:00
No contrato de arrendamento rural a quebra de safra não exime o arrendatário de cumprir a obrigação
"No caso em apreço as partes não firmaram parceria agrícola, mas sim contrato de arrendamento rural, sujeitando-se, portanto, às suas particularidades", ponderou o relator
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:00
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo
Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:26
DECRETO Nº 8.472, DE 22 DE JUNHO DE 2015
de 2002, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:42
Banco deve integrar verbas de ?luvas? ao salário de empregada
Turma determina que as verbas pagas pelo Banco Safra a uma empregada, à época da admissão, fossem integradas ao seu salário
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Array Publicado em 2008-11-12T19:19:00+00:00
Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida
Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a